Política de Privacidade

A Corrida Nacional do Professor e da Educação é uma prova da responsabilidade da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com Associação de Atletismo de Lisboa (AAL), responsável pela gestão deste website. Consciente da importância do respeito pela proteção dos dados pessoais, a FENPROF solicitou à AAL que os dados pessoais exigidos para a inscrição dos atletas ou simples amantes do desporto nesta prova tivessem um uso exclusivo para o processamento da informação necessária á organização do evento. Face ao pedido da FENPROF, a AAL comprometeu-se com esse objetivo restritivo, garantindo que os dados solicitados não serão usados para outro efeito do aqui previsto.

Com vista ao cumprimento deste objetivo, a Associação de Atletismo de Lisboa adota todas as medidas técnicas para garantir a privacidade das informações que lhe são confiadas, empenhando-se na implementação de medidas de segurança que evitem o acesso ilegítimo por parte de terceiros aos dados pessoais que recolhe no âmbito da sua atividade de organização de eventos.

Solicitamos que leia esta Política de Privacidade, pois ao aceder a este website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao fazê-lo, está a autorizar a recolha e o uso dos seus dados pessoais de acordo com as normas aqui definidas.

Conceito de Dados Pessoais

De acordo com a lei, consideram-se dados pessoais quaisquer informações relativas a uma pessoa individual identificada ou identificável através das mesmas, designadamente, «por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social». As informações podem ser de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, captada durante a realização dos eventos.

Tipo de Dados recolhidos

A Associação de Atletismo de Lisboa, de acordo com a sua área de atuação, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à inscrição em eventos desportivos, tratando nesse âmbito dados como o nome, o email, a data de nascimento, o sexo, o número de documento de identificação, o número de contribuinte, a nacionalidade e o contacto telefónico.

Os dados pessoais solicitados – alguns de preenchimento obrigatório – destinam-se, exclusivamente, a garantir a prestação do serviço contratado. Nestes casos, a Associação de Atletismo de Lisboa obriga-se a informar os clientes da natureza obrigatória do fornecimento desses dados.

A recolha dos dados é feita mediante o consentimento dos participantes nas provas, por norma, no momento em que realiza a sua inscrição num evento desportivo, através dos websites da Associação de Atletismo de Lisboa.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à prestação dos serviços contratados, e à adequação dos serviços às necessidades e interesse dos participantes nas provas. 

Segurança dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção dos dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas. Em caso algum, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, é assegurado ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, em qualquer momento. Igualmente, o titular dos dados pode opor-se à utilização dos dados facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas, devendo para tal, se não o tiver feito aquando da recolha, enviar um pedido para o endereço eletrónico lisboa@fpatletismo.org.

Em qualquer dos casos, a Associação de Atletismo de Lisboa será responsável pelos dados pessoais que lhe são disponibilizados. Nos termos legais, é garantido, a todo o tempo, a possibilidade do participante se opor à comunicação de dados a terceiros, designadamente para efeitos de marketing.